MPF/SP apela de decisão que impede inscrição grátis em concurso do TRF-3

Para o MPF a taxa de inscrição não é um tributo federal, portanto passível de isenção.

Corte Especial julga teoria da conspiração apresentada por advogado

Elementos que já renderam teorias da conspiração bem exploradas pelo cinema e literatura também viraram peças de processo.

Herdeiros têm obrigação de construir prédio prometido em contrato pelo sócio falecido

Se acatada, preventiva deterá casal Nardoni por 3 meses

Uma nova indústria brasileira - Indústria da indenização na Justiça do Trabalho

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para o cargo de advogado de CESAMA - Juiz de Fora-MG, APPM-PI e Cia. Águas de Joinville, provas de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Mato Grosso do Sul questiona decisão do CNJ que mandou substituir titulares de cartórios não aprovados em concurso público

Governo financia curso de direito reprovado

Curso de direito reprovado

Estudante de medicina na Argentina não consegue transferência de matrícula para Brasil

Ministério Público de São Paulo propõe mandado de segurança contra suspensão de concurso pelo CNMP

Advogada de Marcola pede habeas corpus no STF

Impedir a participação de candidato para técnico em enfermagem por não atender ao limite mínimo de altura é inconstitucional

Lula confirma presença em debates na Band e Globo

Governo do Estado do RS saca R$ 218 milhões de depósitos judiciais

JT pode julgar ação sobre cota para deficientes em empresas

Ministro nega liminar em ação da AMB contra Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio

Procuradora deve ganhar vaga no STF

Anuidade da OAB para estagiários varia 247% no país; taxa do MS é a mais cara

Lei restringe uso de animais em pesquisa

Edinho aguarda análise de pedido de liberdade provisória